A disponibilidade dos análogos da vitamina D ativa continua a sofrer muitas intermitências nos últimos meses, com o desaparecimento do alfacalcidol no final de Fevereiro e reposição prevista para Julho. A indisponibilidade de análogos sintéticos da vitamina D ativa naquela altura motivou um comunicado da SPEDM e contactos com o Infarmed, manifestando a sua preocupação pela ausência de análogos com eficácia demonstrada no tratamento das pessoas com hipoparatiroidismo.
Em resposta ao nosso contacto, o Infarmed informou-nos que estava prevista a reposição no mercado nacional da formulação de calcitriol (Rocaltrol®) em cápsulas moles doseadas a 0,25 µg no dia 3 de Março, que acabou por ocorrer.
No entanto, desde o passado dia 15 de Maio, deixamos de conseguir prescrever aquele medicamento por mais uma rotura de stock, confirmada na plataforma Infomed e pela linha telefónica de apoio do Infarmed onde nos informaram que o stock só iria ser reposto no mercado nacional a partir do dia 8 de Julho.
Perante a nossa informação que este medicamento era o único no mercado nacional neste momento com eficácia para o tratamento adjuvante das pessoas com hipoparatiroidismo, sendo imprescindível na gestão do aporte do cálcio, foi-nos informado que podemos prescrever este medicamento, solicitando uma autorização de utilização excecional (AUE).
Está previsto o acionamento de uma AUE quando não está disponível no mercado nenhum medicamento similar e quando se considera este tratamento imprescindível para o doente. Perante a justificação do prescritor na receita, os farmacêuticos das farmácias comunitárias podem solicitar aos seus fornecedores uma importação do medicamento, sendo o custo adicional resultante desta importação o correspondente às despesas de envio, que podem até nem se fazer sentir, se a farmácia importar um volume de embalagens relevante.
Deste modo, sugerimos que a prescrição do Rocaltrol® no PEM, seja efetuado em texto livre na separata “outros”, colocando o nome do medicamento, a sua formulação e dosagem (cápsulas moles de 0,25 µg) e o número de embalagens pretendidas. Seguidamente deverão colocar “Medicação imprescindível para o tratamento do hipoparatiroidismo. Solicita-se AUE” e proceder à impressão da guia de tratamento para o doente levar à sua Farmácia.
Fomos alertados informalmente que nem todas as farmácias estarão disponíveis para fazer esta importação, estando contudo previsto este procedimento nestas condições (Circular Informativa do Infarmed n.º 126/CD/550.20.001 de 04/09/2018).
A Direcção